PÓS-MODERNIDADE E CRISE DO ESTADO MODERNO: O OCASO DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL

Resumo

O ocaso do constitucionalismo é decorrente da transição para a pós-modernidade que, entre outros fenômenos, é percebido por uma nova sociedade que reduz o seu universo político por adotar um discurso de eficiência e individualismo. Neste ambiente a hipótese imediata é de crise para o exercício da cidadania, no seu sentido clássico e expresso nas constituições democráticas liberais. Mas o formato do Estado Moderno, coeso e uniforme em torno do conceito de soberania, também é hoje questionado e a constituição, como documento e instrumento que simboliza este poder, é hipoteticamente desacreditada. Mas a constituição moderna, com os seus símbolos de solenidade, racionalidade e força, é um instrumento palpável e importante de resistência. Aliada à idéia de que é inerente à sociedade um conjunto de princípios que a rege, a constituição sobreviverá sob uma nova perspectiva. Uma perspectiva que tem que considerar o mundo globalizado e os fundamentos da pós-modernidade.