IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE E GESTÃO ECOLÓGICA NAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS: CAMINHOS PARA A HARMONIA AMBIENTAL

Luis Gustavo Martins; Pedro Henrique Manso Lamberti; Mateus Fernando Belluomini dos Santos; Renata Romani Castro

doi:10.3738/1982.2278.4172

IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE E GESTÃO ECOLÓGICA NAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS: CAMINHOS PARA A HARMONIA AMBIENTAL

Autores

Luis Gustavo Martins Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
Pedro Henrique Manso Lamberti Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
Mateus Fernando Belluomini dos Santos Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
Renata Romani Castro Faculdade Dr Francisco Maeda - FAFRAM

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4172

Palavras-chave:

Mitigação de riscos, Sustentabilidade, Recurso Hídricos, Regulamentação

Resumo

O compliance ambiental nas hidrelétricas é crucial para mitigar riscos ambientais e promover uma geração de energia sustentável. Este resumo expandido destaca a importância de práticas e procedimentos que asseguram a conformidade com legislações e regulamentos ambientais. A regulamentação envolve diversos órgãos tais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), focando na proteção dos ecossistemas aquáticos e na minimização dos impactos sobre as comunidades locais. Estratégias como a adoção de tecnologias limpas, estudos de impacto ambiental e monitoramento contínuo são fundamentais. A gestão de risco ambiental, incluindo planos de manejo de recursos hídricos e programas de compensação, é essencial para a sustentabilidade operacional das hidrelétricas. Este resumo ressalta a necessidade de uma implementação efetiva de práticas de compliance para proteger os recursos hídricos e reduzir os riscos ambientais.

Biografia do Autor

Luis Gustavo Martins, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.

Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
Pedro Henrique Manso Lamberti, Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.

Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
Mateus Fernando Belluomini dos Santos, Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.

Graduando em direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP.
Renata Romani Castro, Faculdade Dr Francisco Maeda - FAFRAM

Doutora em direito pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP/SP. Docente no curso de direito da Faculdade Dr. Francisco Maeda - FAFRAM - Ituverava/SP. Advogada.

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Publicado

12.04.2024

Edição

I Congresso Internacional Técnico-Científico do Comitê da Bacia Hidrográfica Sapucaí-Mirim/ Grande (CBH-SMG): Gestão de Recursos Hídricos e Sustentabilidade

Seção

I Congresso Internacional do CBH-SMG

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Como Citar

IMPLEMENTAÇÃO DE COMPLIANCE E GESTÃO ECOLÓGICA NAS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS: CAMINHOS PARA A HARMONIA AMBIENTAL. (2024). Nucleus, 1(1), 279-284. https://doi.org/10.3738/1982.2278.4172