(untitled) (Nucleus, 2024)
Este trabalho tem o objetivo de analisar resíduos sólidos à luz da Constituição Federal e da Lei n°. 14.026/2020, esta conhecida pelo “Novo Marco Legal de Saneamento”. O trabalho, inicialmente, estabeleceu uma visão geral de resíduos sólidos, fazendo uma análise filosófica e constitucional do tema. Após, trata-se da questão do Direito Ambiental brasileiro, estabelecendo ponto de contato com a Constituição Federal. Por último, realizou-se análise da Lei n°. 14.026/2020 e suas inovações para políticas de saneamento e, pontualmente, sobre os resíduos sólidos.