RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI N°. 14.026/2020

Autores/as

  • Paula Teixeira Gonçalves
  • Célio Bertelli
  • José Everaldo Vanzo

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.4214

Resumen

Este trabalho tem o objetivo de analisar resíduos sólidos à luz da Constituição Federal e da Lei n°. 14.026/2020, esta conhecida pelo “Novo Marco Legal de Saneamento”. O trabalho, inicialmente, estabeleceu uma visão geral de resíduos sólidos, fazendo uma análise filosófica e constitucional do tema. Após, trata-se da questão do Direito Ambiental brasileiro, estabelecendo ponto de contato com a Constituição Federal. Por último, realizou-se análise da Lei n°. 14.026/2020 e suas inovações para políticas de saneamento e, pontualmente, sobre os resíduos sólidos.

Publicado

2024-04-11

Cómo citar

RESÍDUOS SÓLIDOS: ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI N°. 14.026/2020. (2024). Nucleus, 1(1), 221-225. https://doi.org/10.3738/1982.2278.4214