AS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Autores/as

  • renata romani castro Faculdade Dr Francisco Maeda

DOI:

https://doi.org/10.3738/1982.2278.1251

Palabras clave:

ações coletivas, proteção, jurisdição constitucional.

Resumen

o presente estudo tem como objetivo traçar algumas considerações a respeito das ações coletivas como forma de proteção e efetivação da jurisdição constitucional no Brasil. Demonstrando a dimensão essencial que a jurisdição constitucional possui na defesa e proteção dos direitos e liberdades fundamentais.

Biografía del autor/a

  • renata romani castro, Faculdade Dr Francisco Maeda
    Mestre direitos coletivos e função social do direito

Descargas

Publicado

2014-10-23

Número

Anais do V Congresso de Iniciação Científica

Sección

Seção I

Licencia

À revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. A provas finais não serão obrigatoriamente enviadas aos autores. Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista. As opiniões emitidas pelos autores dos artigos são de sua exclusiva responsabilidade.

Cómo citar

AS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. (2014). Nucleus. https://doi.org/10.3738/1982.2278.1251

Artículos similares

1-10 de 158

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.

Artículos más leídos del mismo autor/a

1 2 > >>